Constituição da União Européia

Para entrar em vigor, a Constituição para a Europa tem de ser ratificada por todos os Estados-Membros da União Europeia. No entanto, as duas votações negativas não significam um abandono do processo de ratificação da Constituição, que prossegue o seu caminho. Neste momento, a situação é a seguinte: 13 Estados-Membros já ratificaram a Constituição para a Europa: Áustria, Chipre, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Eslováquia, Eslovénia e Espanha. Na França e nos Países Baixos, os cidadãos rejeitaram o texto da Constituição em 29 de Maio e 1 de Junho, respectivamente.