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Programa do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
(Resumido por Democracia Virtual. Link http://www.psol.org.br/arquivo/programa.zip. Nenhuma palavra foi modificada, somente tiramos justificativas e mantivemos os programas de ação efetiva.)
BASES:
1) Socialismo com democracia, como princípio estratégico na superação da ordem capitalista.
O sistema capitalista imperialista mundial está conduzindo a humanidade a uma crise global.
A lógica egoísta e destrutiva da produção, condicionada exclusivamente ao lucro, ameaça a existência de qualquer forma de vida.
Assim, a defesa do socialismo com liberdade e democracia deve ser encarada como uma perspectiva estratégica e de princípios. Não podemos prever as condições e circunstâncias que efetivarão uma ruptura sistêmica.
2) Não há soberania, nem uma verdadeira independência nacional, sem romper com a dominação imperialista.
O capital financeiro-imperialista não se limita à sangria do pagamento da dívida e dos ajustes impostos pelo FMI. Pretende impor, agora, com os acordos em negociação (caso concreto da ALCA), as condições para um aumento maior da exploração, com a resultante dilapidação dos nossos recursos naturais e energéticos. A Amazônia é um alvo concreto. Outro alvo das multinacionais são as bacias da Petrobrás.
3) Rechaçar a conciliação de classes e apoiar as lutas dos trabalhadores.
5) A defesa de um internacionalismo ativo.
Os EUA se destacam como país agressor, que agora chefia a ocupação do Iraque, intervém na Colômbia, no Haiti, promove tentativas de golpes na Venezuela e apóia o terrorismo de Estado, de Israel contra os palestinos.
A retomada do internacionalismo é objetivo do novo partido.
AÇÃO:
1) Redução imediata da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução dos salários.
Progresso tecnológico a serviço da criação de postos de trabalho.
3) Reforma agrária, essa luta é nossa. Terra para quem nela trabalha e quer trabalhar. Apoio ao MST, MTL, CPT e todas as lutas pelas reivindicações camponesas. Prisão para os latifundiários que armam suas milícias contra o povo.
4) Por uma ampla reforma urbana. Moradia digna com condições dignas para todos.
5) Inverter radicalmente os gastos públicos para saúde, educação e infraestrutura.
O superávit fiscal do governo, que exclui o pagamento dos juros, foi o maior da história. Chegou a R$ 66,12 bilhões, o equivalente a 4,3% do PIB, maior, portanto, do que o acordado com o FMI, cuja meta era de 4,25% do PIB, ou seja, R$ 65 bilhões. Esta economia de recursos visando o pagamento da dívida, foi a essência da política do governo para dar confiança aos “mercados”, isto é, aos bancos e detentores dos títulos públicos. Além disso, a DRU -- Desvinculação de Receitas da União -- desvia bilhões do orçamento constitucionalmente garantido para a educação e saúde, para engordar o superávit primário.
6) Não ao pagamento da dívida externa. Não a ALCA. Auditoria da dívida externa e da dívida interna. Desmontagem e anulação da dívida interna com os bancos. Controle de câmbio e de capitais. Por um plano econômico alternativo.
7) Abaixo as reformas reacionárias e neoliberais. Por reformas populares.
Somos contras as reformas neoliberais. Somos a favor de reformas que sejam para melhorar a vida da maioria do povo, como a reforma agrária e a reforma urbana.
Defendemos a taxação das grandes fortunas, pesados impostos sobre os mais ricos e alívio da carga tributária sobre a classe média e os pobres.
8) Abaixo as privatizações. Estatização das empresas privatizadas. Expropriação dos grandes grupos monopólicos capitalistas.
O governo brasileiro ficou sem as empresas e teve um prejuízo líquido de pelo menos R$ 2,4 bilhões com a entrega do patrimônio público para grandes empresas privadas. É preciso reverter este verdadeiro saque à Nação, começando pela reestatização das empresas privatizadas.
9) Confisco dos bens e prisão dos corruptos e sonegadores.
Há várias fontes de corrupção. As privatizações, a frouxidão no controle dos fluxos de capitais, facilitando e potencializando as remessas ilegais e a lavagem de dinheiro do crime. A não aprovação do financiamento público das campanhas eleitorais tem sido fator extra de relações de troca de favores entre os políticos que aceitam o financiamento privado das grandes empresas e seus financiadores.
10) Contras as burocracias sindicais. Democracia nos sindicatos e nos movimentos sociais. Autonomia e independência frente ao Estado, governo e patrões.
11) Democratização dos meios de comunicação.
O chamado “quarto poder” não pode ser monopólio privado capitalista.
13) Pela preservação do meio ambiente.
A construção de um ideário de superação do processo capitalista reúne hoje, além dos tradicionais pressupostos socialistas, um grande impulso ainda mais vital ligado à questão ecológica. Esse fator pode contribuir decisivamente na reorganização dos trabalhadores internacionalmente.
14) Combate ao racismo e contra a opressão dos negros.
Recebem menores salários do que os brancos; são os mais pobres, com menor acesso à escola e possibilidades de emprego. Chamamos o combate sem tréguas ao racismo, a toda e qualquer discriminação e repressão.
15) Em defesa dos direitos das mulheres. Pela emancipação das mulheres.
Além das relações de classe, as mulheres estão submetidas a relações de opressão de sexo, que se reproduzem numa rígida divisão de trabalho e de papéis. As lutas feministas conquistaram muito nas últimas décadas.
16) A luta da juventude é, no presente, a luta pelo futuro.
Por uma escola pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade. Abaixo a repressão à juventude.
17) Em defesa das minorias nacionais.
O Brasil se formou na esteira do genocídio indígena.
18) Em defesa dos aposentados e idosos!
19) Pela livre expressão sexual.
21) A luta da classe trabalhadora é internacional. Em defesa da solidariedade e da coordenação das lutas latino-americanas.
Defendemos a articulação política dos socialistas e internacionalistas de todos países, o apoio às lutas e a busca constante de uma coordenação das mesmas. Pela unidade dos trabalhadores e do povo da América Latina. Pela federação das Repúblicas da América Latina! Contra toda e qualquer intervenção imperialista na América Latina e no mundo, seja na Colômbia, na Venezuela, no Iraque ou na Palestina.
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