Arrecadar recursos financeiros para manter o sistema prisional comum em condições dignas para um ser humano.

A situação atual do sistema carcerário do Brasil é crítica. Não há vagas suficientes para atender à assustadora quantidade de presos que aumenta a cada dia no país, principalmente, em função da violência nos grandes centros urbanos. Com a superlotação, as cadeias públicas sofrem um processo de degradação, onde os presos são submetidos a condições insuportáveis para a própria sobrevivência. Há casos em que os presos dormem em pé, pois não há espaço para se deitar, sequer, no chão. Isso sem falar nas péssimas condições de higiene a que são submetidos. Uma das consequências disso, é que a justiça tem evitado mandar para a cadeia cidadãos condenados por crimes considerados leves, ou até mesmo por crimes graves, mas que devido ao fato do criminoso pertencer a uma classe social mais favorecida (endinheirada), alguns juízes sentem-se na incomoda situação de ter que colocá-lo atrás das grades. Como exemplo, cita-se o caso de cidadãos que dirigem embriagados e provocam acidentes com vítimas; políticos e servidores públicos condenados por corrupção, criminosos do "colarinho branco" e outros, onde o criminoso, aparentemente, não oferece tanto perigo à sociedade, mas que deveria cumprir pena de reclusão. O pior de tudo é que não há perspectiva de tempos melhores, pois, no meio de tantas prioridades, nunca há recursos financeiros necessários para se chegar a uma situação, ao menos, razoável. Assim, não há outra saída a não ser através da ousadia, do pragmatismo, da inovação e do atropelamento de certos conceitos filosóficos do Direito que pregam a igualdade carcerária para todos. Afinal, nesse caso, os fins justificam plenamente os meios. Nessa linha, caberia a criação de uma fonte de recursos necessários para a manutenção do sistema carcerário, capaz de proporcionar condições mais decentes aos presos comuns. Esses recursos financeiros seriam oriundos dos próprios condenados que optassem por cumprir pena em prisão especial. Neste caso, eles seriam colocados em presídios com celas individuais especiais, onde pagariam diárias de valor, no mínimo, suficiente para custear a sua manutençao e de mais 3 (três) presos de celas comuns. Essas diárias seriam arbitradas pela justiça em função do patrimônio familiar do condenado. Com essa alternativa, a justiça ficaria bem mais à vontade para condenar e mandar para a cadeia todo e qualquer criminoso, independente de ser pobre ou rico, ou da gravidade do crime. Seria até uma forma de se aplicar a chamada "Tolerância Zero" aos crimes no país. Hoje, crimes considerados leves, geralmente, não são punidos com reclusão. Com a alternativa proposta, essa prática seria eliminada, pois cada preso "especial" garantiria a dignidade de, pelo menos, 3 presos "comuns". Considerando-se a quantidade de criminosos considerados "especiais" no Brasil, dá pra imaginar a quantidade de recursos que poderiam ser obtidos através dessa medida. Talvez, sejam suficientes até para melhorar outras áreas críticas como, por exemplo, a segurança pública. Antes que alguém possa achar a idéia absurda, pelo fato de que isso poderia estimular os que tem dinheiro a cometer crimes, deve-se fazer uma análise e responder a seguinte pergunta: Quem sofre mais, um pobre coitado, que sempre teve uma vida sacrificada e sem grandes opções na vida, trancado numa cela comum, ou um rico, acostumado a levar uma vida confortável e com grandes opções de lazer e entretenimento que o dinheiro lhe proporciona, trancado numa cela, ainda que especial?